Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça contra novas regras que restringem passe livre para pessoas com deficiência
Para o órgão, critérios exigidos pela ANTT no Passe Livre Digital vão além do previsto em lei e prejudicam acesso ao benefício federal
Criminal
Justiça condena ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE) e mais quatro pessoas por fraude em licitação
Processo licitatório foi direcionado para favorecer empresa; serviço de cursos e capacitações não foi prestado como previam os contratos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)
Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município
Comunidades Tradicionais
Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF
O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade
Direitos do Cidadão
MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres
Direitos do Cidadão
MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais
Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+
Indígenas
MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada
Constitucional
PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado
Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese
Geral
Procurador do MPF/ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais e o combate ao crime
Cooperação Internacional
Como as redes de cooperação internacional ajudam o MPF nas investigações?
A atuação em rede facilita a troca de informações com outros países, que podem ser úteis para investigações conduzidas no Brasil