Como as redes de cooperação internacional ajudam o MPF nas investigações?

O Ministério Público Federal (MPF) integra diversas redes de cooperação internacional que reúnem procuradores e autoridades do sistema de Justiça de diferentes países. São redes que atuam nos mais diversos temas, como combate à corrupção, ao tráfico de drogas e de pessoas, proteção do meio ambiente, cibercrime, entre outros. Mas para que servem essas redes e como elas podem contribuir com o trabalho do MPF brasileiro?

As redes facilitam a comunicação entre autoridades de diversos países e auxiliam na cooperação jurídica e técnica. Há redes formadas exclusivamente por integrantes do Ministério Público e outros foros que incluem diversas instituições envolvidas na cooperação jurídica internacional, como órgãos do Poder Judiciário e do Executivo.

A participação nesses grupos possibilita ao MPF a construção de uma rede de relacionamento de confiança com autoridades de outros países. Embora não seja possível obter elementos de provas para investigações a partir das redes - para isso é necessário fazer um pedido formal de cooperação via autoridade central (saiba como) - elas facilitam o acesso a dados úteis para o andamento de apurações, por meio de canais seguros e confiáveis. 

Possibilitam, também, a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas e de conhecimentos que auxiliam na melhoria contínua do trabalho de procuradores e servidores. As redes permitem, ainda, a construção de estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais e medidas práticas para a repartição de recursos confiscados. Além disso, ajudam a solucionar eventuais entraves que possam surgir na cooperação jurídica entre os países integrantes.

🌐 Confira algumas das redes internacionais que contam com a participação do MPF brasileiro, tendo o procurador-geral da República como seu representante:

    • Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP): o MPF coordena a Rede Ibero-americana de Procuradores Contra a Corrupção e integra diversas redes temáticas, como de combate às drogas, ao tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, cooperação internacional, proteção ambiental e temas de gênero.

    • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): fóruns e grupos sobre cibercrime e prova digital, cooperação jurídica, antidrogas, combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, delitos ambientais.

    • Rede Ibero-americana de Cooperação Judicial (IberRED)

    • Rede Hemisférica de Intercâmbio de Informações para o Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal e de Extradição

    • Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina (RRAG/GAFILAT)

    • Rede Anticorrupção de Aplicação da Lei Latino-americana e Caribenha

    • Rede SudWEN - Rede Sul-americana de Defesa de Espécies Silvestres

    • Rede Judiciária Europeia (EJN)

🌏 Foros internacionais

O MPF também participa de reuniões periódicas em foros internacionais, promovidos no âmbito da CPLP, dos países ibero-americanos, do Mercosul e dos Brics. Nesses encontros, são definidos planos de trabalho, protocolos e estratégias de atuação conjunta, em busca de soluções em diferentes áreas temáticas. Este ano, o Brasil será o anfitrião da reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e dos Brics - bloco econômico que reúne 11 países detentores de cerca de metade da população mundial e 39% do PIB global. 

Em 2024, o MPF promoveu, no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro encontro dos chefes dos Ministérios Públicos dos países do Grupo dos 20 (G20), ocasião em que foram firmados compromissos para fortalecer o combate a crimes transnacionais e a proteção do meio ambiente. 

Série Cooperação pra quê?

Em comemoração aos 20 anos da cooperação internacional do MPF, nos meses de maio e junho, nós vamos te ajudar a entender como funciona essa ferramenta de auxílio entre países. A série "Cooperação para quê?" vai trazer, a cada semana, uma matéria explicando de forma simples como o instrumento pode ser essencial em processos judiciais e investigações. Acompanhe as matérias.