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Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, aval judicial volta a ser obrigatório para empréstimo consignado a representantes de incapazes
Desde 2022, INSS permitia contratações vinculadas a benefícios previdenciários dessas pessoas sem necessidade de autorização da Justiça
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital
Eleitoral
TSE: MP Eleitoral apresentou manifestações em mais de 7 mil processos no primeiro semestre de 2025
Dados foram divulgados pelo procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, em sessão de encerramento do semestre forense na Corte
Comunidades Tradicionais
Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF
Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades
Indígenas
MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba
Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime
Cooperação Internacional
Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Atividade será realizada no dia 30 de julho na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
Criminal
MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste
Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI