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Comunidades Tradicionais
MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)
Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo
Indígenas
MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas
Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF garante controle de jornada de médicos por ponto eletrônico no Hospital Universitário no Maranhão
Decisão judicial determinou que UFMA e Ebserh implementem ponto biométrico para todos os profissionais do hospital da UFMA
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFPA implemente cotas em pós-graduação no prazo de seis meses
Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas
Comunidades Tradicionais
MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais
Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia
Direitos do Cidadão
Museu do Holocausto de Curitiba (PR) promove capacitação recomendada pelo MPF
Programa voltado para integrantes das instituições de segurança visa evitar uso de símbolos nazistas em eventos oficiais
Comunidades Tradicionais
Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)
Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação
Criminal
MPF lança campanha para alertar cidadãos sobre como se proteger e denunciar casos de tráfico de pessoas
Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Fundacentro adote mecanismos para evitar fraudes em cotas em processo seletivo para bolsista
Editais devem prever heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e laudo médico para pessoa com deficiência