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Resultados
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Constitucional
PGR afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior
Em pronunciamento, Paulo Gonet Branco prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelos EUA
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer providências da ANTT para segurança de fiéis que usam via Dutra na peregrinação a Aparecida (SP)
Agência deve exigir de concessionária construção de passagem e outras soluções que separem fluxo de pedestres e veículos
Meio Ambiente
MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)
Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado
Indígenas
MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades
Direitos do Cidadão
MPF apura a falta de dados atualizados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso
Estimativa é de que o estado tenha registrado mais de 8 mil novos casos só em 2023
Geral
MPF inaugura nova sede em Joinville (SC)
As instalações são compartilhadas com a Procuradoria do Trabalho no município
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público mostra a tradição das quebradeiras de coco-babaçu e a luta por dignidade e pela preservação ambiental
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (1º), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Cooperação Internacional
Seminário internacional destaca trabalho especializado do MPF no combate ao tráfico de pessoas
Realizado em Brasília, evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Espanha e Itália, além de autoridades do Executivo, Judiciário e Defensoria Pública
Meio Ambiente
MPF quer cancelamento de licença e paralisação de obra em Pontal do Paraná (PR) por irregularidades ambientais
Ação civil pública aponta danos ao meio ambiente e omissões graves no licenciamento do projeto de requalificação da orla
Meio Ambiente
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura