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Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)
Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional
Geral
MPF e MPT se unem para construir sede conjunta em Santo Ângelo (RS)
Primeiro passo foi dado a partir da assinatura de protocolo de intenções nesta terça-feira (26), na capital Porto Alegre
Indígenas
MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe
Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade
Geral
MPF em Belém (PA) vai sediar evento sobre políticas públicas para pessoas com fibrose cística
Marcado para o próximo dia 5, encontro é realizado pela Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística
Direitos do Cidadão
MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos do Cidadão
Agosto Lilás: MPF participa de capacitação para profissionais de beleza e audiência pública na Assembleia da PB
Procuradora falou sobre a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para atendimento em casos de violência
Criminal
MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão
Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal
Patrimônio Público
TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União
Decisão permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre
Ações já foram julgadas e o prazo para o cumprimento das decisões está em andamento
Geral
Me explica, MPF: como fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal?
Manifestação pode ser feita on-line, presencialmente ou por envio de carta