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Indígenas
Após ação do MPF, Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul
Ao todo, 23 comunidades indígenas passam a ser contempladas com uma rede de distribuição de água
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte cargas com excesso de peso em Rondônia
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Indígenas
MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina
Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)
Geral
Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPF
Mandato teve início na sexta-feira (10) e vai até 2027; portaria de nomeação foi publicada em setembro
Direitos do Cidadão
MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicial
Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações
Direitos do Cidadão
Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro
Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da Serra (ES)
Imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente e em terrenos de marinha em Manguinhos e na Curva da Baleia
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza
Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento