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Geral
Dia Nacional do Livro: simpósio na sede do MPF em Belém (PA) vai discutir a literatura amazônica
Evento será na próxima quarta-feira (29), das 9h às 20h, com promoção da Academia de Letras de Ananindeua (Alanin) e da Federação das Academias de Letras do Pará (Falpa)
Indígenas
MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente
Meio Ambiente
MPF participa da 27ª fase da Aifa e comemora dois anos de operação no litoral do Paraná
Fiscalização realizada nesta terça-feira (21) autuou galpões irregulares em áreas de mangue em Paranaguá
Geral
Gonet presta homenagem ao ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de Supremo
PGR se associou às palavras proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no início da sessão desta quinta (23)
Criminal
MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado
Meio Ambiente
MPF participa de diálogo sobre legalidade e responsabilidade socioambiental nas cadeias de carne e soja
3º Diálogos Boi na Linha reuniu membros do MPF, autoridades, setor produtivo e sociedade civil em Brasília
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC
Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa
Direitos do Cidadão
MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás
IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades
Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024
Criminal
Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPF
Ré usou interpretação distorcida de frase de Simone de Beauvoir para negar identidade de gênero de mulheres trans