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Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça Federal suspende dívida e exclui Quilombo Marobá dos Teixeira (MG) do cadastro de devedores
Medida liminar determina que União reconheça a isenção tributária da comunidade em Almenara (MG), certificada pela Fundação Palmares e pelo Incra
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir fornecimento imediato de medicamento para pacientes com osteoporose pelo SUS
Para o MPF, pacientes clinicamente elegíveis com menos de 70 anos também devem receber o medicamento Romosozumabe
Comunidades Tradicionais
Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba
Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas
Cooperação Internacional
Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionais
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Direitos do Cidadão
MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero
Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha monitoramento de condições estruturais de ponte em Marabá (PA)
Órgão solicita informações do Dnit e da Defesa Civil sobre riscos e restrições de tráfego na BR-230
Consumidor e Ordem Econômica
MPF divulga lista de inscritos para audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros
Interessados podem consultar relação na página da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF)
Meio Ambiente
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30
Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda melhorias em vias marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)
Iniciativa visa garantir segurança e acessibilidade após implantação de sistema binário na rodovia concedida à Via Costeira
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Ufam e ao MEC a aplicação de cotas em processos seletivos que ofertam vagas residuais
Recomendação pede respeito à Lei de Cotas; instituições têm 30 dias para se manifestar