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Notícias
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Indígenas
A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará
Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria
Criminal
Após ação do MPF, STF mantém validade do Tribunal do Júri que condenou réus da Boate Kiss
O colegiado confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli de que a anulação dos julgamentos violariam a soberania do Tribunal do Júri
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais três denunciados pelo MPF
Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Criminal
Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF
Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso
Direitos do Cidadão
Após atuação conjunta do Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação garante manutenção do transporte escolar para alunos de N. Sra. do Socorro (SE)
MPF, MPSE e MP de Contas do estado realizaram reunião com representantes da secretaria e das comunidades para discutir o problema
Patrimônio Cultural
MME acata recomendação do MPF e informa que concluirá mapa do Geoparque do Domo de Araguainha (MT) ainda em 2025
O levantamento de informações na maior cratera de impacto de meteoro da América do Sul está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil
Criminal
Conselho Superior do MPF aprova resolução que cria o Gaeco Nacional
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão
Ex-gestor de Santa Inês (MA) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após irregularidades na aplicação de R$ 204 mil
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível