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Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima
A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração
Indígenas
MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura
Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar
Cooperação Internacional
MPF recupera fósseis de insetos levados ilegalmente ao Reino Unido
O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará
Eleitoral
TSE confirma cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Paranhos (MS) nas Eleições 2024
Decisão seguiu parecer do MP Eleitoral; novas eleições estão marcadas para o próximo dia 6
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas
Direitos do Cidadão
PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais
Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)
Comunidades Tradicionais
MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre
Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa
Indígenas
Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar
Geral
Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação
Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática