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Direitos do Cidadão
MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba, em Belém (PA)
Estado deve combater o racismo não somente na administração pública, e sim em toda a sociedade, ressalta o MPF
Geral
MPF obtém liminar no TRF1 para suspender cobrança de custos periciais em ação
Liminar do Tribunal determina que custos sejam da União, conforme previsto em lei e na jurisprudência
Indígenas
MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena
Geral
Me explica, MPF: como fazer solicitações ao MPF de forma simples e online?
O MPF Serviços é o principal canal de comunicação entre a instituição e a sociedade
Direitos do Cidadão
MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF
Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira
Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviário
Barreiras arquitetônicas, falta de sinalização adequada e rampas inseguras estão entre as principais irregularidades apontadas pelo MPF
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)
Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde
Direitos do Cidadão
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC
O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados