Sala de imprensa
Notícias
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Resultados
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Geral
Me explica, MPF: por que o Ministério Público processa uma pessoa ou uma instituição?
Saiba como é a atuação do MP nas áreas cível, criminal e eleitoral
Geral
Nota de pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, lamenta morte do chefe supremo da Igreja Católica
Indígenas
Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática
MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática
Indígenas
Me explica, MPF: como a 6ª Câmara atua em defesa dos povos indígenas e tradicionais?
Conheça a atuação da instituição na proteção e promoção dos direitos dos indígenas e comunidades tradicionais
Geral
Prorrogado até dia 30 o prazo de credenciamento de projetos para destinação de recursos recebidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Podem se candidatar órgãos públicos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos
Geral
MPF prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará
Procurador-chefe do MPF no Pará e procurador regional Eleitoral compareceram à solenidade
Direitos do Cidadão
Restrição de uso de banheiros por pessoas transexuais, travestis ou de gênero diversos ferem Constituição, defende PFDC em nota técnica
Documento destaca que proposições discutidas pelo Legislativo também vão contra tratados internacionais
Indígenas
MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF
Meio Ambiente
Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale
Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF fiscaliza uso de recursos federais após enchente em Petrópolis (RJ)
Os repasses foram feitos após fortes chuvas que atingiram o município no início do mês