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Notícias
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Resultados
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Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e barra prefeito eleito em Guatapará (SP) nas Eleições 2024
Pela decisão, município deverá realizar novas eleições para escolha do prefeito e vice
Direitos do Cidadão
Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará
Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA
Direitos do Cidadão
MPF e MPAC recomendam que governo do Acre tome medidas para garantir tratamento de pessoas trans
Recursos federais destinados à compra de medicamentos e insumos essenciais foram perdidos em razão de licitações fracassadas
Criminal
Supremo recebe denúncia da PGR e transforma em réus os integrantes do núcleo 2 da trama golpista
Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à Oi que confirme disponibilidade técnica dos seus serviços antes de ofertá-los em SC
Serviços de telefonia e internet estariam sendo oferecidos aos consumidores em endereços onde não é possível fazer a instalação
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá
Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados
Patrimônio Cultural
Ação do MPF pede a transferência de acervo arqueológico para a Universidade Federal do Acre
Atualmente, material está sob a guarda da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil
Concursos
Terminam nesta terça-feira (22) as inscrições para o 31º concurso para Procurador da República
Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de empresário e de ex-diretor da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-sócio da Multitek foi condenado por pagar R$ 5,6 milhões em propina ao então diretor da petroleira em contrato de mais de R$ 525 milhões
Criminal
PGR pede recebimento da denúncia de seis acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo gerencial
Denunciados pelo MPF teriam atuado em ações para a permanência ilegítima do então presidente no poder, após as eleições de 2022