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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
TRF1 publica enunciados aprovados na 1ª Jornada de Justiça Climática
Dos 38 enunciados aprovados, 12 foram elaborados com a participação direta do MPF
Direitos do Cidadão
Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão
Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025
Indígenas
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Direitos do Cidadão
MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense
Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável
Criminal
MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)
Dupla acusada de participar de organização criminosa transnacional movimentou mais de R$2 milhões e vitimou mais de 117 imigrantes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda reserva de vagas para candidatos com deficiência em concurso do Instituto Federal de Sergipe
Documento busca garantir a destinação de 10% das vagas para o cargo de professor de informática
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Cooperação Internacional
Como funciona a extradição e de que forma ela contribui para evitar a impunidade?
O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior
Direitos do Cidadão
MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil
Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã
Criminal
Justiça inicia processo para julgar 36 pessoas acusadas pelo MPF de contrabando bilionário de ouro no Pará
Durante as investigações, a pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo