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Geral
Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede condenação de ex-gestores do Banco Cruzeiro do Sul por crimes financeiros
Investigações provaram fraudes na concessão de empréstimos e outras irregularidades na administração do banco entre 2007 e 2012
Indígenas
MPF participa de Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no Rio Grande do Norte
Evento reuniu diversas instituições em comunidade indígena no município de João Câmara
Cooperação Internacional
MPF lança coletânea de artigos sobre os desafios da cooperação jurídica internacional
Obra marca os 20 anos da unidade de cooperação internacional do MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
Em ação do projeto Sede de Aprender, MPF fiscaliza escola quilombola sem fornecimento regular de água
Iniciativa nacional do CNMP busca garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas brasileiras
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura
Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus
Cooperação Internacional
Cooperação internacional do MPF comemora 20 anos com cerimônia em Brasília
Anualmente, a área movimenta cerca de mil pedidos de auxílio jurídico feitos pelo MPF a outros países e recebidos pelo Brasil
Meio Ambiente
MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma
Documento reforça o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e das populações cuja subsistência dependem do bioma
Meio Ambiente
MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária
Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube