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Geral
Me explica, MPF: quais órgãos fazem parte do Ministério Público brasileiro?
Saiba como funciona e como atua essa importante instituição prevista na Constituição Federal
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federais
Após recomendação, órgão agora cobra providências sobre instrução normativa que ainda prejudica candidatos
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)
Escuridão e contas de energia caras são alguns dos problemas que integrantes da comunidade Jaó enfrentam
Indígenas
MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias
Indígenas
MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal
Indígenas
TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos
Direitos do Cidadão
MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari
Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação
Geral
MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no ES
Licitação será realizada no dia 18 de agosto