Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armada
Órgão cobra do CNE plano de reposição e reparação para estudantes e profissionais da educação prejudicados por operações policiais
Constitucional
A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Crea de Sergipe corrige edital de concurso em observância à Lei de Cotas Raciais
Correção garante equidade no número de provas de candidatos cotistas negros corrigidas em cada fase do certame
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas Gerais
Sentença determina que MRS Logística adeque sinalização, construa barreiras e reduza velocidade de trens em trechos urbanos de três cidades
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5
Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidas
Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro
Comunidades Tradicionais
TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 dias
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Comunidades Tradicionais
MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)
Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras
Geral
Me explica, MPF: quais órgãos fazem parte do Ministério Público brasileiro?
Saiba como funciona e como atua essa importante instituição prevista na Constituição Federal