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Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento
Meio Ambiente
MPF inspeciona obras da prefeitura de Criciúma (SC) em região degradada pela exploração do carvão
Intervenções do município foram feitas em locais com restrições de uso decorrentes da ação que busca a recuperação da área
Direitos do Cidadão
Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto Lilás
Encontro acontece em 6 de agosto, às 14h, com transmissão ao vivo, intérprete de Libras e inscrições gratuitas pela plataforma Sympla
Meio Ambiente
MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público atua no combate ao tráfico internacional de pessoas?
Órgão conta com uma estrutura especializada para reprimir esses crimes
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, MGI revoga norma que eliminava cotistas em concursos por falta de heteroidentificação
Nova instrução normativa garante que candidatos negros que não tenham a autodeclaração confirmada continuem no certame nas vagas de ampla concorrência
Direitos do Cidadão
Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo
Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária
Criminal
MPF denuncia organização criminosa que tentou interferir em fiscalizações da Receita Federal
Grupo ameaçou matar auditor-fiscal responsável por chefiar o setor de combate a fraudes em importações no Ceará, Maranhão e Piauí
Geral
Unidade do MPF em Porto Alegre (RS) adere ao projeto Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Móvel está localizado na entrada da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Cooperação Internacional
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Na quarta-feira (30), seminário internacional vai debater os desafios no combate a esse crime e terá transmissão on-line