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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPEduc: audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG)
Evento foi realizado em 27 de agosto e marca início de um acompanhamento contínuo da educação pelo MPF e MPMG
Meio Ambiente
MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
IFRO acata recomendação do MPF e deverá avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos
Candidatos deverão apresentar laudo médico especializado e avaliação neuropsicológica para concorrer a vagas para pessoas com deficiência
Criminal
MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande (PB)
Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros
Indígenas
TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra
Meio Ambiente
MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual em Cajueiro da Praia (PI)
Ação civil pública busca anular legislação que reduziu a proteção da área sem estudos técnicos ou consulta pública, além de cobrar a elaboração do Plano de Manejo e a fiscalização
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual
Análise técnica revelou obstáculos para reconhecimento facial e recuperação de senha; providências devem ser adotadas em 60 dias
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Meio Ambiente
41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico
Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos
Sistema Prisional
MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada