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Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município
MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública
Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa
Meio Ambiente
Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará
Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Direitos do Cidadão
MPF apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários
Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios
Geral
MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas
Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023
Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Direitos do Cidadão
MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará
Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30
Indígenas
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro