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Comunidades Tradicionais
Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo
Meio Ambiente
MPF firma acordo com a prefeitura de Cabedelo (PB) para urbanização de trecho da orla da praia de Camboinha
Termo de ajustamento de conduta será assinado nesta quinta-feira (18), às 14h, na sede do MPF em João Pessoa (PB)
Direitos do Cidadão
Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas
Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos
Criminal
MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí
Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos
Direitos do Cidadão
Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados
Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis
Criminal
MPF, PF, CGU e Receita investigam esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em Minas Gerais
Operação Rejeito cumpre dezenas de mandados e bloqueia R$ 1,44 bilhão em ativos ligados à organização criminosa
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe
Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua
Eleitoral
Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário
Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas
Criminal
Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)
Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Meio Ambiente
Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina
O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará