Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Comunidades Tradicionais
Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba
Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária
Direitos do Cidadão
MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas
Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)
Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio
Meio Ambiente
MPF realiza reunião para discutir medidas sobre obras de macrodrenagem na Zona de Expansão de Aracaju (SE)
Foram definidas ações para prevenir alagamentos e garantir o saneamento de toda a ZEA, além dos bairros Mosqueiro e Areia Branca
Meio Ambiente
MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul
Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Meio Ambiente
MPF apresenta ação de fiscalização de manguezais em Paranaguá (PR) em evento sobre gerenciamento costeiro
Encontro será realizado entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em Fortaleza (CE), e conta com o apoio do MPF
Criminal
MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial
Denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22)
Patrimônio Cultural
MPF recomenda regularização de manutenção em pontes do Bairro do Recife (PE)
Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana realizou pinturas sem anuência do Iphan no conjunto arquitetônico tombado