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Indígenas
MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará
Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público
Indígenas
MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina
As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)
Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)
Instituição requisitou informações à PF, ao Instituto de Criminalística e ao IML
Indígenas
COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia
Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos
Direitos do Cidadão
PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, órgão do MPF alerta para lacunas legais na proteção de crianças influenciadoras
Indígenas
MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina
Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas
Direitos do Cidadão
Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação
Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra segurança e fluidez no trânsito e pede mudança de pátio ferroviário em Arcos (MG)
Recomendações foram enviadas à concessionária e a órgãos federais para garantir o fim das manobras dos trens em horários de pico