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Resultados
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Meio Ambiente
MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)
Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga
Indígenas
TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados
Patrimônio Cultural
IAT acata recomendação do MPF e cancela licença ambiental para pavimentação de rodovia em área com fósseis no Paraná
Medida protege patrimônio paleontológico e arqueológico de mais de 200 milhões de anos, em Irati, até que o Iphan avalie impactos da obra
Direitos do Cidadão
Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará
Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF realiza escuta pública e visita escolas em Santo Amaro das Brotas (SE)
Encontro reuniu mais de 200 participantes para discutir qualidade da educação básica e resultou em compromissos para melhoria do ensino
Criminal
MPF indica canal virtual para denúncias relativas a fraudes em concursos públicos
Medida surge em decorrência de Operação Última Fase, realizada na semana passada
Meio Ambiente
COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou na retirada de milhares de anúncios ilegais das plataformas
Constitucional
STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantes
Instituto da transcendência era questionado em ação ajuizada em 2001 pela Ordem dos Advogados do Brasil
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária
Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais
Geral
PGR destaca atuação do ministro Barroso na defesa da Constituição e para o fortalecimento da democracia
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)