MPF apura falhas em cirurgias oftalmológicas oncológicas no Hospital Universitário, em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na tarde desta quarta-feira (9), reunião com representantes do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) e da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) para tratar de denúncias relacionadas à interrupção e à morosidade na realização de cirurgias oftalmológicas em pacientes com suspeita de neoplasia maligna. Representantes do hospital afirmaram que a situação já está resolvida.

Durante o encontro, sob a condução da procuradora da República Júlia Cadete, o HUPAA reconheceu que houve falhas na prestação do serviço, entre os anos de 2021 e 2023, especialmente em razão da atuação de um único profissional responsável pela realização do procedimento de orbitotomia com osteotomia, necessário ao tratamento de determinadas neoplasias oculares.

Após a substituição do profissional, o hospital informou que o serviço foi reestruturado e passou a ser executado por cirurgião de cabeça e pescoço. A unidade afirmou ainda que, mesmo sem contratualização formal do procedimento com o gestor do SUS, a orbitotomia voltou a ser realizada regularmente, não havendo atualmente fila de espera para esse tipo de cirurgia.

Como encaminhamento da reunião, o MPF requisitou ao HU o envio da relação de cirurgias oculares realizadas nos anos de 2024 e 2025 relacionadas a neoplasias, para acompanhamento da regularização do serviço.

O HU afirmou que é, atualmente, o único hospital em Alagoas com banco de olhos e residência médica em oftalmologia, o que o torna referência no atendimento de casos de maior complexidade na área. Apesar dos relatos de regularização na prestação do serviço, o MPF segue acompanhando a situação para garantir o acesso pleno da população aos tratamentos oncológicos oftalmológicos por meio do SUS.

“A atuação do MPF tem como foco assegurar que o atendimento à população ocorra de forma contínua, ética e responsável. Situações de interrupção de serviços essenciais, especialmente em casos oncológicos, representam riscos concretos à vida e à saúde dos pacientes. O monitoramento continuará até que tenhamos plena confiança na estabilidade e efetividade do atendimento prestado”, afirmou a procuradora da República Júlia Cadete.

Inquérito Civil nº 1.11.000.000791/2024-14