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Gênero e Raça

Visando fomentar práticas de equidade de gênero e raça na cultura organizacional, o Governo Federal criou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que é coordenado atualmente pelo Ministério das Mulheres. Saiba mais clicando aqui.

A coordenação e a articulação das ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do MPF conta com a atuação do Comitê Gestor de Gênero e Raça, regulamentado pelo Regimento Interno Diretivo, arts. 99 e 100.

 

Comitê Gestor de Gênero e Raça

 

Competências

 

  • elaborar o Plano de Ações do Programa Pró-Equidade;
  • supervisionar a execução das ações pelas unidades responsáveis; e
  • monitorar os processos e avaliar os resultados das ações planejadas.

 

Composição

 

  1. dois Subprocuradores-Gerais da República, titular e suplente, indicados pelo Procurador-Geral da República;
  2. representantes, titulares e suplentes da:
    1. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
    2. Ouvidoria;
    3. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão;
    4. Secretaria-Geral;
    5. Secretaria de Comunicação Social;
    6. Secretaria da Administração;
    7. Secretaria de Gestão de Pessoas;
    8. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
    9. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade; e
    10. Secretaria de Engenharia e Arquitetura.

 

Integrantes

 

  1. Indicados pelo Procurador-Geral da República:
    1. Dra. Denise Vinci Túlio, titular, coordenadora;
    2. Dra. Janice Agostinho Barreto Ascari, suplente, coordenadora substituta;
  2. Indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão:
    1. Dra. Caroline Maciel Costa, titular;
    2. Dr. Lucas Costa Almeida Dias, suplente;
  3. Indicados pela Ouvidoria:
    1. Ana Luiza Alencar Campolina, titular;
    2. Ellen Vieira da Conceição Palmeira, suplente;
  4. Indicados pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão:
    1. Cecília dos Santos Macedo, titular;
    2. Jorge Bruno Sales Souza, suplente;
  5. Indicados pela Secretaria de Comunicação Social:
    1. Livia Eveline de Almeida Nunes, titular;
    2. Clara de Carvalho Mousinho, suplente;
  6. Indicados pela Secretaria-Geral:
    1. Cláudia de Oliveira Sousa, titular;
    2. Grazielle Tonon Barbado Villacorta, suplente;
  7. Indicados pela Secretaria de Administração:
    1. Davi Lucas Bois, titular;
    2. Thiago Longo Menezes, suplente;
  8. Indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
    1. Leonardo Da Silva Ramos, titular;
    2. Maria Luiza Braga De Almeida, suplente;
  9. Indicados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
    1. Priscilla Mara Caixeta, titular;
    2. Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, suplente;
  10. Indicados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade:
    1. Marisa Elena Marchesi Leite, titular;
    2. Lívia Queiroga Correia, suplente;
  11. Indicados pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura:
    1. Patrícia Lopes de Oliveira Lara, titular;
    2. Cristina Almeida Bueno e Silva Vilela, suplente.

 

Reuniões

 

  • Ordinárias: uma vez a cada bimestre; e
  • Extraordinárias: por convocação do coordenador, de ofício ou mediante requerimento de qualquer de seus integrantes.

 

Portaria PGR/MPF nº 807, de 10 de dezembro de 2025 - Designa os integrantes do Comitê Gestor de Gênero e Raça no âmbito do Ministério Público Federal - Biênio 2025/2027.

Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 - Aprova o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal.

 

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