Resoluções

Nº

165 - Versão Consolidada

(Primeira versão)

Resolução CSMPF n° 165, de 6 de maio de 2016 - Versão Consolidada

Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal

Versão Alterada pelas Resoluções:

- Resolução CSMPF n° 201, de 3 de dezembro de 2019.

Revoga a Resolução CSMPF nº 120 e a 2-CI.

Resolução CSMPF n° 258, de 12 de março de 2026.

Altera a Resolução CSMPF nº 165, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.

Resolução CSMPF n° 201, de 3 de dezembro de 2019.

Dá nova redação aos arts. 5º e 11 da Resolução CSMPF nº 165, de 6 de maio de 2016,  que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do MPF.

120

(Revogada)

Resolução CSMPF n° 120, de 1º de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.

Revogada pela Resolução nº 165.

2 - CI

(Revogada)

Recurso cabível das decisões proferidas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão.

Revogada pela Resolução CSMPF nº 165.

1 - CI

(Revogada)

Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.

Revogada pela Resolução CSMPF nº 120.