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Comunidades Tradicionais
MPF questiona prefeitura de Belém (PA) sobre gastos para programação de carnaval que não inclui blocos afros
Apesar de alegar falta de recursos, a prefeitura realizou programação de quatro dias com artistas locais e nacionais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federais
Ministério dos Transportes e Dnit devem modernizar regulamentação para aumentar punições aos infratores
Meio Ambiente
MPF firma acordo com município do Acre para recuperação de área degradada por extração irregular de argila
Município de Cruzeiro do Sul se compromete a não realizar novas extrações sem as devidas autorizações
Indígenas
Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia
Evento abordou a situação de terras pataxós e tupinambás que aguardam o fim do processo declaratório há mais de dez anos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)
Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador
Direitos do Cidadão
PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal
O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação
Controle Externo da Atividade Policial
Com atuação do MPF, estado de Rondônia adapta plano de segurança pública às diretrizes nacionais
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)
Direitos do Cidadão
MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos
Em evento internacional, procurador federal dos Direitos do Cidadão participou de painel com representantes dos países de língua portuguesa
Comunidades Tradicionais
MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei