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Notícias
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Geral
Interesse Público: saiba como foi o trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em 2024
Programa vai ao ar nesta sexta-feira (10), às 20h, na TV Justiça, e fica disponível no canal do MPF no Youtube
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero
Direitos do Cidadão
MPF irá analisar se fala do prefeito de Porto Alegre (RS) em posse de vereadores viola democracia
Objetivo é evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários
Comunidades Tradicionais
Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais
Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios
Concursos
Publicado edital para realização do 11º Concurso Público do MPU
Estão previstas 152 vagas para os cargos de analista e técnico; as inscrições começam em 13 de janeiro
Criminal
Dois anos após atos antidemocráticos, mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas
Todos foram denunciados pelo MPF por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Geral
Atendimento externo da PGR será de 13h às 18h em janeiro
Alteração será a partir desta terça-feira (7)
Geral
Me explica, MPF: em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?
A denúncia dá origem à ação penal pública e somente o MP pode oferecer à Justiça
Indígenas
MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)
Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região
Patrimônio Público
MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba
SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado