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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado
Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet
Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão
Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros
Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas
Concursos
Concurso MPU: inscrições começam nesta segunda-feira (13) no site da FGV
Estão previstas 152 vagas para cargos de analista e técnico; provas serão realizadas no dia 4 de maio
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público defende a democracia?
Atuação está prevista na Constituição Federal
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF obtém condenação da União e do deputado General Girão (RN)
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais
Direitos do Cidadão
MPF promove roda de conversa sobre “Feminismo e novas masculinidades” no Rio de Janeiro
Evento inaugura uma série de debates que acontecerão mensalmente promovidos pela Comissão de Raça e Gênero da PRRJ
Geral
Sistemas de peticionamento e protocolo do MPF ficarão instáveis neste domingo (12)
Banco de dados passará por manutenção programada das 8h às 10h