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Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17
Indígenas
MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará
Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF
Indígenas
Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)
Medida busca garantir direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar para os indígenas venezuelanos
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Geral
MPF oferece atendimento virtual para cidadãos de todo o país
A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom
Consumidor e Ordem Econômica
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica trabalhou para a melhoria da regulação em setores como saúde, apostas on-line e inteligência artificial
Atuação estratégica focou na resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções extrajudiciais
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza o Ministério Público brasileiro?
Conheça o importante papel das corregedorias e dos conselhos do MP
Patrimônio Cultural
MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual
Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense
Meio Ambiente
Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)
Decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de proteção ambiental federal
Indígenas
MPF aciona Justiça para obrigar governo do PA a garantir condições humanitárias a indígenas que protestam contra fim de ensino presencial
Instituição ingressou com mandado de segurança com pedido liminar, em defesa de manifestantes que ocupam sede da Seduc, em Belém