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Notícias
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Geral
MPF permite acesso e tratamento a informações dos dados pessoais coletados pelo órgão
Formulário on-line permite solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais tratados, bem como revogação de consentimento
Geral
Interesse Público: MPF cobra fiscalização em obras de engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (28)
Meio Ambiente
A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praia
Manilhas de concreto estão sendo instaladas na faixa de areia para impedir a passagem de automóveis e proteger os banhistas e o meio ambiente
Criminal
Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador
MPF aponta que Ivanaldo Maia era “funcionário fantasma” e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irmão, Júnior Maia
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre
Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís (MA)
Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF não vê irregularidade na bonificação regional instituída pela Ufopa
MPF considera iniciativa legítima para reduzir desigualdades regionais e promover o acesso à educação superior
Concursos
MPF lança seleção de estágio com vagas para graduandos do curso de direito no Pará
Inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 13 de abril
Constitucional
No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei
Comunidades Tradicionais
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos