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Notícias
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Meio Ambiente
MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)
Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa
Direitos do Cidadão
MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento
Criminal
Recebida denúncia do MPF contra acusado de extrair ilegalmente mais de 38 toneladas de areia e argila em Manaus (AM)
Réu havia fechado acordo de não persecução penal, mas não cumpriu as obrigações estabelecidas, levando o MPF a requerer sua rescisão
Constitucional
Supremo reafirma poder do Ministério Público para conduzir investigações criminais
MP deve seguir parâmetros para assegurar direitos e garantias dos investigados
Concursos
Estágio no MPF: abertas as inscrições para seleção nacional de estagiários de nível superior e pós-graduação
Interessados devem se inscrever até o dia 30 de março, pela internet; as provas serão realizadas no dia 13 de abril
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e três empresários de Corrente (PI) por desvio de verbas da educação
Esquema de compra de combustíveis com sobrepreço para o transporte escolar desviou mais de R$ 1,7 milhão
Geral
Me explica, MPF: o que acontece quando o juiz aceita a denúncia?
Saiba como se inicia o processo judicial
Meio Ambiente
MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais
Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento
Criminal
Agente da ditadura deve continuar a responder pelo crime de ocultação de cadáver
Tribunal acolheu argumento do MPF demonstrando que a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela Lei da Anistia