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Notícias
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Indígenas
Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena
Direitos do Cidadão
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF move ação para anular concurso de professor da Universidade Federal Fluminense por fraude e irregularidades
Seleção para professor em Niterói (RJ) teve favorecimento de candidatos, falhas na composição da banca e falta de transparência
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio
Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
Improbidade Administrativa
Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do município
Acusados foram condenados por fraudes em licitação e desvio de recursos federais
Eleitoral
Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais
Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral
Geral
MPF conquista 1º lugar em prêmio Social Media Gov de comunicação pública
Premiação foi na categoria Inclusão e Diversidade pelo conteúdo produzido para as redes sociais do MPF
Indígenas
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável