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Notícias
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Meio Ambiente
MPF instaura apuração sobre precariedade do Cemaden, órgão essencial para prevenção de desastres climáticos
Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163
Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação
Comunidades Tradicionais
MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais
Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta
Indígenas
MPF requisita que governo do PA informe como vai garantir representatividade indígena em tratativas sobre educação
Representatividade adequada deve ser assegurada em qualquer tentativa de acordo de desocupação da Seduc e em debates sobre educação
Geral
Saiba como acessar os serviços do Ministério Público Federal
Todos os serviços da instituição oferecidos presencialmente podem ser acessados, de forma on-line, na página do MPF Serviços
Direitos do Cidadão
Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará
Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)
Comunidades Tradicionais
MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024
Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Geral
Interesse Público: MPF busca assegurar acesso rápido e adequado a pacientes com suspeita de câncer de mama em Uberlândia (MG)
Programa vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 20h, na TV Justiça, e fica disponível no canal do MPF no YouTube
Direitos do Cidadão
Em ação do MPF, Justiça convoca audiência para discutir implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio
Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa
Indígenas
MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado