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Notícias
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Meio Ambiente
Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato
Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança
Meio Ambiente
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)
Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara
Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais
Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acata pedido do MPF e determina melhorias na Ponte do Aribiri e Estrada de Capuaba, em Vila Velha (ES)
Dnit tem 24 meses para recuperar a estrutura da ponte
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua
Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho
Eleitoral
Supremo segue MPF para impedir que políticos sem prestação de contas recebam certidão necessária para se candidatar
Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF assina acordo com o Ipea para fortalecer defesa do direito à saúde no Brasil
A parceria vai possibilitar a realização de estudos para auxiliar a atuação do MPF na fiscalização das políticas públicas
Meio Ambiente
MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)
Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas
Direitos do Cidadão
Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde
União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH