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Notícias
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Resultados
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Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação urgente de conselhos da igualdade racial em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás (PA)
Medida foi anunciada em reunião do MPF com coletivos sociais em que também foram decididas providências em defesa das mulheres negras
Improbidade Administrativa
MPF consegue manter condenação de ex-prefeito de Paripueira (AL) por fraude em licitação de merenda escolar
Ex-gestor e outras cinco pessoas, alvos da Operação Gabiru, foram condenados pelo TRF5
Indígenas
MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários
Direitos do Cidadão
MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos
Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis
Consumidor e Ordem Econômica
MPF processa Caixa e empreiteira por atraso na entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Araraquara (SP)
Conclusão do Residencial Castellmonte era prevista para 2021; obras tiveram sucessivas paralisações nos últimos anos
Indígenas
MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)
No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável
Geral
No Pará, Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no próximo dia 10
As pessoas interessadas em agendar reunião com a Corregedoria do MPF devem enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br até às 18h do dia 9
Meio Ambiente
MPF promove encontro para fortalecer a proteção ambiental da zona costeira e o diálogo sobre mudanças climáticas
Realizado no Rio de Janeiro, evento reúne atores sociais para debater a gestão sustentável do litoral brasileiro, incluindo a valorização do sistema costeiro
Sistema Prisional
MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba
Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna