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Direitos do Cidadão
No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos
Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF garante preservação do patrimônio histórico em obras no Centro de Florianópolis (SC)
O município concluiu obras de acessibilidade seguindo orientações do MPF e do Iphan para preservar paralelepípedos de pedra centenários
Direitos do Cidadão
MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva
Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda
Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF garante restauração do prédio do Arquivo Público, em São Luís (MA)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (30), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru
Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia
Criminal
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Indígenas
MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas
Meio Ambiente
MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)
Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada
Fiscalização de Atos Administrativos
Dnit atende recomendação do MPF e apresenta medidas para garantir segurança de ponte em Candeias do Jamari (RO)
Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados