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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF
Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira
Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviário
Barreiras arquitetônicas, falta de sinalização adequada e rampas inseguras estão entre as principais irregularidades apontadas pelo MPF
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)
Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde
Direitos do Cidadão
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC
O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir criação de memorial no prédio do antigo Dops em Belo Horizonte (MG)
Órgão busca implementação de recomendação das Comissões da Verdade e atender recente reivindicação de movimentos sociais
Meio Ambiente
Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco
Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape
Geral
MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ
Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX
Direitos do Cidadão
MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro
Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS