Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill
Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e cobra providências da Marinha contra dono de embarcações que explorava minérios ilegalmente no Amazonas
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recorre para que Caixa devolva em dobro taxa cobrada indevidamente em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
Cobrança da “taxa de evolução de obra” após prazo de entrega do empreendimento foi considerada ilegal e abusiva pela Justiça Federal
Direitos do Cidadão
Dnit se compromete a apresentar ao MPF dados sobre providências para asfaltamento da rodovia Transcametá (PA)
Compromisso foi obtido pelo MPF durante reunião na última quarta-feira (23)
Comunidades Tradicionais
MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)
Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território
Comunidades Tradicionais
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4
Direitos do Cidadão
MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão
Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados
Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas
Constitucional
PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquecem proteção de áreas da Mata Atlântica
Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)
Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada