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Notícias
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Resultados
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Eleitoral
MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Geral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa dos trabalhadores em posse do novo chefe do MPT
Gláucio Araújo de Oliveira é o novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027
Constitucional
Supremo atende MPF e anula criação de cargos em comissão sem caráter de chefia no Tribunal de Contas de Goiás
De natureza técnica e operacional, os postos não poderiam ser de livre nomeação e exoneração
Indígenas
MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA
Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF
Direitos do Cidadão
Agosto Lilás: webinário debateu efetividade das leis de igualdade de gênero
Evento promovido pela PFDC reuniu representantes do sistema de justiça, do governo federal e de movimentos sociais
Direitos do Cidadão
MPF participa de missão no Vale do Javari (AM) para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos
Atividade foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Comunidades Tradicionais
MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins
Patrimônio Público
MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé
Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público fala sobre decisão histórica para o Quilombo Mesquita (GO)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (8), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento