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Notícias
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Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Criminal
Narco Vela: MPF e PF prendem 23 pessoas em operação contra grupo que usava pequenas embarcações para traficar drogas
Cargas eram enviadas à Europa e à África por meio de veleiros e outros barcos capazes de atravessar o Atlântico
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região
Consumidor e Ordem Econômica
MPF processa Caixa e construtora por falhas em residencial do Minha Casa Minha Vida em Goiânia (GO)
Ação pede reparação de problemas e indenização por danos morais coletivos em favor das famílias prejudicadas
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás
Audiência judicial busca garantir a efetividade do direito à saúde e à dignidade da população trans no estado
Meio Ambiente
MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)
Inspeção constatou superlotação e falta de estrutura e medicamentos no Centro de Triagem de Animais Silvestres, expondo animais a maus-tratos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso que garantam fluidez na Dutra
Estabelecimento às margens da rodovia gera congestionamentos, principalmente em dias de shows; prefeitura também foi condenada
Direitos do Cidadão
MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio
Conselho Nacional de Educação institui fórum para garantir o direito à educação de estudantes em favelas afetadas pela violência
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais