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Direitos do Cidadão
MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)
Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita
Meio Ambiente
Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente
Indígenas
MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí
Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos
Criminal
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima
Comunidades Tradicionais
MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de crianças e adolescentes
Em nota técnica, órgão do MPF aponta que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos, e inconstitucionalidades
Direitos do Cidadão
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
Indígenas
Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)
Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança
Meio Ambiente
MPF vai monitorar obras em estrada que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)
Órgão abriu procedimento para assegurar que medidas condicionantes do licenciamento ambiental sejam efetivamente cumpridas