Notícias

Consumidor e Ordem Econômica

Supremo decide que as empresas de energia elétrica devem devolver o dinheiro que cobraram a mais dos clientes

Decisão segue posição do MPF, que justificou como enriquecimento ilícito caso as empresas ficassem com os valores

Procuradoria-Geral da República

14/08/2025 • 21:15

Direitos do Cidadão

Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)

Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte

Procuradoria da República no Pará

14/08/2025 • 20:45

Geral

Interesse Público: decisão judicial garante reparação por falta de oxigênio durante pandemia

Confira ainda reportagens sobre saúde, preservação ambiental e outros temas em que o MPF trabalha. Edição inédita estreia nesta sexta-feira (15), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube

Procuradoria-Geral da República

14/08/2025 • 20:35

Patrimônio Cultural

MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)

O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

14/08/2025 • 19:55

Consumidor e Ordem Econômica

MPF sedia debate sobre energia e minerais estratégicos em Brasília

Seminário busca fortalecer atuação do Ministério Público Federal na área, com foco em desafios como a pobreza energética e a transição do Estado provedor para o Estado regulador

Procuradoria-Geral da República

14/08/2025 • 18:50