Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gênero
Iniciativa busca chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher
Constitucional
Decreto editado por governador não pode sustar efeitos de lei aprovada pela Assembleia, decide STF
Posição segue entendimento do MPF de que chefes do Executivo estadual podem ajuizar ações contra normas que consideram inconstitucionais
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Meio Ambiente
Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30
Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Consumidor e Ordem Econômica
Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SC
Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local
Indígenas
MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça condena governo federal a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao Maranhão
Medida visa suprir falhas no abastecimento de remédios essenciais para doenças graves como hepatite C e esclerose múltipla
Comunidades Tradicionais
MPF conquista dois segundos lugares no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Documentário e artigo acadêmico sobre caso envolvendo quilombolas na Marambaia obtém reconhecimento
Eleitoral
Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024
Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele não podia ter se candidatado, pois renunciou ao cargo enquanto respondia a processo na Câmara Municipal por quebra de decoro