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Notícias
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Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Direitos do Cidadão
MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Comunidades Tradicionais
MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia
Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Direitos do Cidadão
Audiência pública do MPF debate aplicação da Lei da Alienação Parental
Realizado pela PFDC, evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover a escuta qualificada sobre o tema
Cooperação Internacional
20 anos da Cooperação Internacional do MPF: conheça o papel estratégico nas investigações
A série "Cooperação pra quê?" vai te ajudar a entender o que é esse instrumento usado pelos países e como ele contribui para o trabalho do MPF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo
Indígenas
Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)
Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes
Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação