Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Geral
STJ valida, com critérios, fundamentação por referência em decisões judiciais
Corte Especial fixa tese sobre o tema com base na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
Geral
1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos reúne mais de 400 participantes em Cuiabá
Evento para celebrar o Dia do Estagiário foi realizado no teatro da Universidade Federal do Mato Grosso
Geral
Rádio MPF lança novo site e amplia presença no Spotify
Interface mais atrativa e acesso facilitado estão entre as novidades; programa Direito de Todos também passa a estar disponível na plataforma de streaming
Patrimônio Público
MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada
Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos
Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade
Criminal
MPF obtém condenação de homens que furtavam cartões de idosos na Caixa Econômica
Prejuízo à instituição financeira ultrapassou R$ 65 mil em Goiás
Meio Ambiente
MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza
O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras
Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Geral
MPF promove o evento ‘Agosto Lilás: um movimento pela vida das mulheres’ em Mato Grosso
Palestras são iniciativa da Comissão de Gênero e Raça como parte da campanha de conscientização e combate à violência contra as mulheres
Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos