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Comunidades Tradicionais
MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe
Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade
Eleitoral
TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT
Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha
Direitos do Cidadão
MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado
Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde
Eleitoral
Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleição
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por órgão colegiado para tornar pessoa inelegível
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ
Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana
Cooperação Internacional
MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012
Meio Ambiente
MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil
O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios
Meio Ambiente
Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul
Acordo celebrado prevê reflorestamento de 9,9 hectares e pagamento de R$ 30 mil, entre outras obrigações
Meio Ambiente
Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)
Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará
Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado