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Meio Ambiente
MPF e Febraban realizam seminário para debater iniciativas de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural
Evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 9h30, na sede da PGR, em Brasília. Haverá transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
Meio Ambiente
Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)
Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís
Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF divulga resultados de auditorias em frigoríficos de seis estados da Amazônia Legal
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas
Direitos do Cidadão
MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe
Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)
Comunidades Tradicionais
MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe
Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade
Eleitoral
TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT
Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha
Direitos do Cidadão
MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado
Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde