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Comunidades Tradicionais
Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Comunidades Tradicionais
MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba
Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte
Comunidades Tradicionais
Após reunião no MPF, prefeitura de Brejo Grande (SE) se compromete a fornecer água a comunidades quilombolas
Ficou acordado que os povoados de Carapitanga, Resina e Santa Cruz vão receber 60 mil litros de água por semana
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia
Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)
Comunidades Tradicionais
MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)
Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação
Indígenas
MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais
Indígenas
Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)
Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó
Indígenas
MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF
Indígenas
MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência
Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku
Comunidades Tradicionais
MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)
Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários
Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva
Indígenas
MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará
Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco
Comunidades Tradicionais
MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe
Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)
Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó
Indígenas
MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano
Indígenas
MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará
Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Indígenas
MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que MEC, Caixa e prefeitura de Canindé do S. Francisco (SE) mantenham projeto de escola quilombola
Gestão municipal solicitou autorização para mudar local de unidade escolar; convênio com o FNDE é de R$ 10,8 milhões
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região
Meio Ambiente
MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF
Indígenas
TRF1 anula reintegração de posse e reconhece a indígenas Pataxós o direito a terras em Pau Brasil (BA)
Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por atraso na regularização fundiária de terra quilombola em Itararé (SP)
Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição
Comunidades Tradicionais
MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe
Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade
Meio Ambiente
MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil
O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios
Meio Ambiente
Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)
Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)